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MPA suspende 81 mil carteiras de pescadores profissionais. Atividade é a segunda indústria de Paraty

O Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu as carteiras dos pescadores profissionais que não fizeram a atualização cadastral nos meses de fevereiro e março. A suspensão ocorreu em virtude do encerramento do prazo de 120 dias concedidos inicialmente.

Pesca com rede na Barra Grande - Foto: ©POL

Os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão se dirigir até a Superintendência do MPA no seu estado portando os documentos pessoais (RG e CPF) para regularizar a situação, no prazo de 30 dias. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Desde fevereiro, o ministério está fazendo uma atualização dos dados profissionais destes trabalhadores. A medida visa combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Para não ter o registro suspenso/cancelado, e assim perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar os dados no site do MPA (www.mpa.gov.br), em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

O Ministério possui mais de um milhão de pescadores registrados no país. A carteira profissional permite que o trabalhador exerça a pesca profissionalmente e tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões). Por isso, portá-la ilegalmente é crime.

Confira a lista dos pescadores que estão com o RGP suspenso: http://www.mpa.gov.br/index.php/destaque-servicos/118-rgp-pescador-profissional

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