Sem esgoto sanitário, a declaração de Paraty como Patrimônio da Humanidade não deverá acontecer

O sistema de esgoto a vácuo melhora as possibilidades da cidade perante a UNESCO. Paraty é um dos poucos lugares do mundo em que a eletricidade passa por debaixo da terra e o esgoto por cima.

O Centro Histórico de Paraty realizou, em 2007, as obras para a retirada dos postes de luz e cabos de energia que descaracterizavam suas ruas. A rede de energia agora é subterrânea e a iluminação das ruas é feita por lampiões e luminárias características do século 17, quando a cidade foi fundada.

Os postes e cabos, segundo a administração do município na época da obra, eram os únicos empecilhos para que a cidade receba o título de Patrimônio da Humanidade. A realidade veio demonstrar que isto não é bem assim. O sistema de esgoto (inexistente) é um dos principais critêrios que a UNESCO leva em conta para incluir os candidatos na sua lista.

Singular em inúmeros aspectos, Paraty apresenta um desafio à engenharia ambiental dos nossos dias. Construída pelo engenho dos que a integraram ao fenômeno das marés como solução de saneamento há quatro séculos, a cidade tem tudo para se manter na vanguarda. Patrimônio Histórico Nacional, jóia da coroa brasileira, Paraty exige tratamento especial também na hora de planejar, implantar e manter um sistema de esgoto sanitário.

“É por isso que devemos esclarecer a sociedade e propor para Paraty a solução do esgotamento sanitário a vácuo, em vez do sistema tradicional que opera por gravidade”, diz o engenheiro Victor Sartori. O sistema a vácuo opera há mais de 35 anos em vários países do mundo, com comprovada eficiência.

O sistema a vácuo, ao contrário do tradicional, minimiza o impacto das obras na cidade – o que no caso de uma Cidade Histórica como Paraty é vantagem das mais importantes. “Para começar, em vez de invadir o espaço urbano com máquinas de grande porte para cavar as valas profundas exigidas pelo sistema por gravidade, a solução a vácuo não precisa mais do que valas rasas”, explica Sartori.

Outra vantagem muito importante para Paraty, é a segurança ambiental. Ao contrário do sistema tradicional, sujeito a vazamentos e infiltrações, a solução a vácuo opera numa rede completamente lacrada, desde o local de coleta do esgoto até a estação de tratamento. Isso é importante para prevenir a proliferação de insetos, a contaminação do solo, do lençol freático e dos cursos d’água.

Para a UNESCO, o cuidado com o meio ambiente e um sistema de esgoto eficiente são condições principais nas suas avaliações das candidaturas a Patrimônio da Humanidade. Ainda mais em uma cidade a beira mar como Paraty, que convive com o fenômeno das marés.

“A rede a vácuo, lacrada, é também a única que poderá conviver com as marés que lavam as ruas do Centro Histórico de Paraty e elevam o nível do lençol freático nos outros bairros. Por ser estanque, a rede a vácuo não será invadida pela água cada vez que a maré subir”, finaliza o engenheiro.

A cidade busca há tempos inscrever-se como Patrimônio da Humanidade na lista da UNESCO, que considera que seu acervo não apresenta excepcionalidade. O Brasil decidiu então inscrever Paraty como um patrimônio misto, tentando englobar o acervo arquitetônico da cidade, o entorno natural e o fato de ter sido um dos portos da rota do ouro.

Com isto, a cidade deverá ser indicada como Patrimônio Misto – bem Cultural e Natural, façanha inédita no Brasil. Nenhuma outra cidade do país recebeu esse título por reunir esses dois atributos e, sim, por um ou outro separadamente, como é o caso de Diamantina e Goiás Velho.

Além de história e arquitetura, Paraty tem rios, cachoeiras, praias e montanhas que, em conjunto com suas construções barrocas, compõem uma atmosfera romântica e faz com que turistas de todo mundo sintam-se no século passado. Toda essa riqueza histórica, cultural e natural é nativa do Brasil, mas pertence ao mundo e precisa ser reconhecida por ele.

O título de Patrimônio Cultural da Humanidade é concedido pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (UNESCO) a monumentos, edifícios, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico.

Com isso, a UNESCO busca não apenas catalogar, mas ajudar na identificação, na proteção e na preservação de bens culturais considerados especialmente valiosos para a humanidade. Esse objetivo está incorporado em um tratado internacional denominado Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, tendo sido aprovado pela UNESCO em 1972.

A cidade histórica de Ouro Preto (1980)

O centro histórico de Olinda (1982)

As ruínas jesuítico-guaranis de São Miguel das Missões (1983)

O centro histórico de Salvador (1985)

O Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (1985)

Brasília (Plano Piloto) (1987)

O Parque Nacional da Serra da Capivara (1991)

O centro histórico de São Luís (1997)

O centro histórico de Diamantina (1999)

O centro histórico da Cidade de Goiás (2001)